Política de Privacidade
Por meio deste Aviso de Privacidade, a empresa FENIX SERVICOS MEDICOS LTDA. (CNPJ nº 01.274.856/0001-18), doravante denominada “FENIX”, estabelece disposições relativas à privacidade e proteção dos dados de seus usuários e/ou parceiros.
A FENIX se preocupa com a privacidade de seus usuários e está empenhada em proteger suas informações pessoais e sensíveis, e usá-las de forma correta, em conformidade com as leis de privacidade e proteção de dados pessoais, conforme indicado nas disposições seguintes.
Por meio deste Aviso de Privacidade, a empresa FENIX SERVICOS MEDICOS LTDA. (CNPJ nº 01.274.856/0001-18), doravante denominada “FENIX”, estabelece disposições relativas à privacidade e proteção dos dados de seus usuários e/ou parceiros.
A FENIX se preocupa com a privacidade de seus usuários e está empenhada em proteger suas informações pessoais e sensíveis, e usá-las de forma correta, em conformidade com as leis de privacidade e proteção de dados pessoais, conforme indicado nas disposições seguintes.
- Objeto
1.1 – Objeto. Este Aviso de Privacidade (“Aviso” ou “Aviso de Privacidade”), atualizado em 03 de julho de 2023, tem por objeto descrever o tratamento de dados pessoais realizado pela FENIX, bem como esclarecer eventuais dúvidas do titular de dados sobre este tema.
1.2 – Conformidade com as Legislações Aplicáveis. O presente Aviso foi elaborado de acordo com as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou “LGPD”) (Lei Federal nº 13.709/2018) e no Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.695/2014).
1.3 – Aplicação do Aviso. Esta Política se aplica tanto aos usuários não cadastrados e aos usuários cadastrados no Aplicativo FENIX, os quais são pessoas naturais e titulares de seus dados pessoais (“usuário” ou “você”).
- Definições Relevantes
2.1 – Serviços. A FENIX é empresa prestadora de serviços de saúde, prestados por meio de sua Aplicativo Fenix e quaisquer outros canais de comunicação, por meio dos quais fornece a seus clientes, dentre outros, (i) terapias digitais customizadas, (ii) acompanhamento customizado de terapias de saúde, (iii) facilitação para a realização de exames clínicos e coleta de outros dados de saúde, (iv) facilitação ao acesso de informações, serviços e produtos de saúde etc., (v) fornecimento de benefícios com empresas terceiras, (vi) fornecimento de orientações de saúde, (vii) fornecimento de equipamentos de suporte à saúde (os “Serviços”).
2.2 – Aplicativo Fenix. Entende-se como “Aplicativo Fenix” para todos os fins deste Aviso, o conjunto de tecnologias disponibilizados pela FENIX a seus clientes por qualquer meio digital, incluindo aplicativo web e mobile, utilizada pela FENIX, dentre outros, com o fim de suportar o fornecimento dos Serviços (o “Aplicativo Fenix””).
2.3 – Dados Pessoais. Toda informação que permita identificar uma determinada pessoa física, ou permita que esta pessoa se torne alguém identificável (a exemplo do nome, do e-mail ou de um endereço residencial), incluindo a espécie de “dados pessoais sensíveis”, definida a seguir.
2.4 – Dados Pessoais Sensíveis. São as informações de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde, à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, que permitem a identificação de uma determinada pessoa.
2.5 – Tratamento de Dados Pessoais. Toda e qualquer operação realizada com informações dessa natureza, a exemplo da coleta, da utilização, do processamento, do armazenamento, da eliminação e da transferência dos seus dados pessoais.
2.6 – Controlador de Dados Pessoais. O Controlador de Dados Pessoais é a pessoa física ou jurídica que define a forma como o tratamento dessas informações será realizado. Na relação com os seus usuários a FENIX figura como Controladora de Dados Pessoais.
2.7 – Consentimento. Declaração do usuário que autoriza o tratamento de dados pessoais realizado pela FENIX, incluindo as informações relacionadas à sua saúde. A declaração de consentimento do usuário poderá ser coletada por meio de todos os canais de comunicação utilizados pela FENIX.
- Dados Pessoais Coletados
3.1 – Dados Fornecidos no Pré-Cadastro. Você fornecerá, no momento do pré-cadastro, dentre outras informações eventualmente solicitadas e livremente fornecidas por você, dados pessoais como (i) nome completo, (ii) e-mail, (iii) número de WhatsApp e (iv) idade, e, ainda, fornecerá informações pessoais sensíveis, como (v) se possui diagnóstico para diabetes e/ou hipertensão. Tais informações serão fornecidas através de formulário disponibilizado pela FENIX, com a finalidade de validar se você possui o perfil de usuário do Aplicativo Fenix e coletar informações necessárias para o fornecimento do Aplicativo Fenix a você.
3.2 – Dados Fornecidos via Canais de Comunicação. Você poderá ser abordado através do chat do Facebook, WhatsApp, e-mail ou outros canais de comunicação, caso tenha interagido com a FENIX em sua página em redes sociais, website ou outros canais da FENIX – de forma que, com a finalidade de complementar as informações fornecidas no Pré-Cadastro ou resolver eventuais dúvidas relevantes, a FENIX poderá, dentre outros, questionar (i) se você tem certeza do seu diagnóstico de Diabetes, (ii) se tem certeza que possui condições de caminhar caso tenha informado a existência de alguma dificuldade, (iii) se possui autorização médica para caminhar na hipótese de informar que teve um ataque cardíaco nos últimos 12 meses e (iv) confirmar os dados relacionados à sua hemoglobina glicada, ao seu colesterol e ao seu peso.
3.3 – Responsabilidade da FENIX. A FENIX (a “Desenvolvedor do Aplicativo”) é corresponsável pelo tratamento dos dados que você fornecer para utilização do Aplicativo Fênix. O tratamento de dados feito pela FENIX é realizado de acordo com as disposições previstas em sua Política de Privacidade (“https://somosFENIX.com.br/politica-de-privacidade/”).
3.4 – Dados Pessoais Fornecidos no Cadastro. Uma vez aprovado o seu perfil no pré-cadastro, você poderá realizar o cadastro na Aplicativo Fenix da FENIX, hipótese em que você fornecerá, dentre eventuais outros dados solicitados e fornecidos por você, dados pessoais como (i) nome completo, (ii) data de nascimento, (iii) e-mail, (iv) gênero ao qual você se identifica, (v) altura e peso, (vi) detalhes relativos à seu eventual diagnóstico de diabetes e/ou hipertensão e (vii) a data em que recebeu o diagnóstico destas doenças.
3.5 – Dados Fornecidos no Aplicativo Fenix. Durante o uso do Aplicativo Fenix Fenix, você poderá fornecer, de maneira espontânea (preenchendo formulários ou respondendo perguntas, dentre outros) ou automatizada (incluindo equipamentos integrados ao Aplicativo Fenix via Bluetooth e integrações de serviços de terceiros), incluindo, mas não se limitando a, dados pessoais de sua titularidade, como (i) peso e altura, (ii) IMC, (iii) resultados de exames que demonstrem o seu nível de colesterol e hemoglobina glicada, (iv) pressão arterial e glicemia, (v) seu tipo sanguíneo, (vi) dosagem e frequência de medicamentos que você toma, (vii) informações sobre a qualidade do seu sono, (viii) informações sobre a frequência e o tipo de atividades físicas que você pratica, (ix) informações sobre os seus hábitos nutricionais, e (x) informações sobre o seu humor. Todas essas informações serão tratadas pela FENIX com a finalidade de garantir que a FENIX e seus profissionais de saúde possam prestar os Serviços.
- Direitos dos Usuários/Titulares de Dados
4.1 – Direitos dos Usuários. É garantido ao usuário o exercício dos seguintes direitos:
a) A confirmação com a FENIX da existência do tratamento dos seus dados;
b) A solicitação do acesso aos seus dados que estão sendo tratados pela FENIX;
c) A correção dos seus dados incompletos, inexatos e desatualizados;
d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
e) O requerimento de informações das entidades públicas e privadas com as quais a FENIX realizou o compartilhamento dos seus dados;
f) A portabilidade dos seus dados à outro prestador de serviços mediante requisição, desde que não haja objeções técnicas para executá-la, e que seja preservado o direito de sigilo comercial da FENIX;
g) A Revogação do consentimento nas hipóteses em que este for o requisito para o tratamento;
h) A Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento após a revogação deste. A exclusão dos seus dados armazenados pela FENIX será possível, desde que o prazo estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados relacionado à guarda das suas informações seja respeitado;
i) Acesso as informações sobre a possibilidade do não fornecimento do consentimento, além das consequências da sua negativa.
4.2 – Outros Direitos do Usuário. Você terá o direito de escolher se deseja participar ou não de eventuais pesquisas e estudos clínicos que a FENIX venha a realizar ou a que você seja convidado, e se deseja receber ou não as notificações de publicidade da FENIX (newsletter, outras comunicações via e-mail etc.), sendo-lhe garantido o direito de recusa quando não for possível a anonimização de informações pessoais capazes de identificar você.
4.3 – Exercício dos Direitos. Você poderá exercer os seus direitos através do e-mail: dpo@fenixnefro.com.br. Todos as dúvidas levantadas pelos usuários a respeito do tratamento de dados pessoais feito pela FENIX, bem como sobre as disposições previstas neste Aviso de Privacidade serão esclarecidas.
- Finalidade e Fundamento Legal do Tratamento
5.1 – Finalidade do Tratamento. Considerando que a LGPD prevê que todo tratamento de dados pessoais seja realizado para atender uma finalidade específica, a FENIX declara que tratará os dados de seus usuários para:
a) Avaliar se você possui o perfil de usuário FENIX;
b) Criar e Atualizar a sua conta de usuário;
c) Em caráter geral, atender os seus pedidos, comentários, perguntas ou qualquer tipo de pedido que realize através de qualquer uma das formas de contato que colocamos à sua disposição;
d) Organizar suas informações de saúde para fins de automação e melhor atendimento;
e) Permitir que os profissionais de saúde FENIX te atenda de forma completa e adequada;
f) Realizar estudos científicos e pesquisas de saúde populacional sem que seja possível identificar você;
g) Obter informações sobre consultas, pedidos, atividades, produtos, novidades e/ou serviços através de contato feito por e-mail, Whatsapp, Skype, telefone ou outros;
h) Gerar relatórios específicos para você;
i) Melhoria contínua do Aplicativo Fenix;
j) Personalizar a conta de acordo com as preferências dos usuários;
k) Executar operações internas e realizar auditorias necessárias;
l) Analisar dados e realizar pesquisas com o propósito de melhorar o produto e os serviços da FENIX;
m) Entrar em contado e/ou enviar comunicados importantes;
n) Fornecer suporte técnico;
o) Personalizar campanhas de publicidade;
p) Aprimorar a ferramenta no que diz respeito aos mecanismos de segurança e coibir fraudes na utilização dos serviços da FENIX;
q) Atendimento à requisições legais e/ou regulatórias feitas pelo poder público e/ou pelo poder judiciário.
5.2 – Fundamentos Legais para o Tratamento de Dados. A FENIX realiza o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com os seguintes fundamentos previstos na LGPD:
a) Consentimento do Titular (Inciso I do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
b) Obrigação legal ou regulatória (Inciso II do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
c) Cumprimento de contrato (Inciso V do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
d) Tutela da Saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária (Inciso V do art. 7º e alínea ‘f’ do inciso II do art. 11 da Lei nº 13.709/2018);
e) Legítimo Interesse (Inciso IX do art. 7º da Lei nº 13.709/2018).
- Proteção dos Dados do Usuário
6.1 – Medidas de Proteção. A FENIX adotará medidas de segurança, técnicas e administrativas que visam garantir a proteção das informações pessoais dos seus usuários de acessos não autorizados, de situações acidentais e de ações ilícitas, a exemplo da destruição, perda, alteração de dados, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento considerado inadequado, que seja feito em desacordo com as disposições previstas nas legislações atinentes à proteção de dados pessoais. A FENIX implementa as melhores práticas de proteção de dados pessoais adotadas pelo mercado, a exemplo do monitoramento e a realização de testes de segurança periódicos.
- Armazenamento dos Dados
7.1 – Locais de Armazenamento. Os dados pessoais coletados pela FENIX são armazenados em serviços de nuvem confiáveis e recomendados por empresas especialistas no setor de tecnologia da informação. A FENIX preza pelo alto nível de segurança no armazenamento de dados pessoais, razão pela qual só estabelece relações contratuais com empresas que são reconhecidas em âmbito internacional, que respeitam os melhores padrões de segurança do mercado e que assumem em seus termos legais o compromisso de cumprimento das legislações de proteção de dados pessoais.
7.2 – Tempo de Armazenamento. A FENIX mantém as suas informações pessoais armazenadas apenas pelo período necessário para atender as finalidades específicas apresentadas neste Aviso, respeitando, para tanto, os prazos de retenção estabelecidos pela legislação. Na hipótese de exclusão da conta de usuário, a FENIX providenciará a exclusão dos dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis do usuário que estejam armazenados, mantendo apenas o necessário para cumprir as finalidades permitidas nas legislações aplicáveis, ressalvado, ainda, que a FENIX poderá mantê-los integralmente, desde que anonimizados.
- Compartilhamento de Dados
8.1 – Compartilhamento de Dados. A FENIX poderá compartilhar os dados pessoais dos seus usuários com terceiros em determinadas ocasiões, garantindo, para tanto, que as pessoas e/ou empresas receptoras das informações compartilhadas tenham acesso apenas ao mínimo necessário para atender a finalidade a qual o compartilhamento de dados se destina.
8.2 – Proteção e Hipóteses de Compartilhamento. As pessoas e/ou empresas que receberem os dados compartilhados dos usuários da FENIX possuem o dever contratual de proteger tais informações em grau compatível ao exigido pelas legislações de proteção de dados. Os dados pessoais serão compartilhados com terceiros nas hipóteses indicadas nos subitens abaixo, dentre outras hipóteses legalmente permitidas ou legítimas.
8.2.1 – Sistemas de Armazenamento e Banco de Dados. A FENIX compartilha os dados pessoais dos seus usuários com empresas que prestam serviços de nuvem de armazenamento e gerenciamento de banco de dados. Lembrando que o processo de contratação dessas empresas passa por um rigoroso critério de avaliação dos sistemas de segurança para garantir que o grau de proteção de dados exigido pelas legislações esteja sendo cumprido.
8.2.2 – Laboratórios Parceiros. A FENIX programará o agendamento de exames laboratoriais a serem realizados trimestralmente pelo usuário em laboratórios parceiros. Para fazer o agendamento de exames, a FENIX fornecerá o: (i) nome; e o (ii) telefone do usuário, e o (iii) endereço para as ocasiões em que o laboratório coletar o material na residência do usuário.
8.2.3 – Pesquisas e Estudos Clínicos. A FENIX poderá compartilhar dados anonimizados para que instituições ou órgãos de saúde tenham condições de conduzir pesquisas e estudos clínicos. A FENIX solicitará o consentimento do usuário sempre que houver a necessidade de revelar informações capazes de identificá-lo.
8.2.4 – Fornecedores de Equipamentos. A FENIX realizará a compra de uma balança e encaminhará aos Usuários-FENIX para que estes tenham condições de monitorar as informações relacionadas ao seu peso. A FENIX fornecerá o: (i) nome; o (ii) telefone do usuário, e o (iii) endereço para os fornecedores responsáveis pelo envio do equipamento.
8.2.5 – Operações Societárias. A FENIX poderá compartilhar os dados dos seus usuários nas hipóteses em que a sua operação for adquirida ou fundida por outras corporações, desde que as disposições previstas neste Aviso, bem como as legislações atinentes à proteção de dados sejam respeitadas.
8.2.6 – Autoridades. A FENIX poderá compartilhar os dados dos seus usuários para atender requisições de autoridades públicas, policiais e/ou judiciais com a finalidade de cumprir com o seu dever de cooperação na medida que a lei estipular. É resguardado à FENIX o direito de compartilhar informações pessoais dos seus usuários com tais autoridades sempre que identificar ou suspeitar da prática de condutas consideradas ilegais ou prejudiciais à sua operação ou à terceiros.
8.2.7 – Parceiros de Marketing e Analistas de Dados. A FENIX poderá compartilhar informações dos seus usuários com empresas parceiras de marketing e analistas de dados com o propósito de produzir materiais publicitários mais adequados e alinhados aos interesses destes usuários.
- Política de Cookies
9.1 – Cookies. Os cookies são pequenos arquivos de textos armazenados no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet) do usuário no momento em que este acessa as aplicações da FENIX.
9.2 – Finalidade do Uso de Cookies. Geralmente, os cookies são utilizados para mapear preferências dos usuários e do seu dispositivo com a finalidade de aprimorar as funcionalidades e performance da ferramenta, bem como melhorar a experiência do seu Uso, sendo possível categorizá-los da seguinte maneira:
9.2.1 – Necessários. Este tipo de cookie é o mínimo necessário para o pleno funcionamento do Aplicativo Fenix, uma vez que havendo o bloqueio manual destes pelo o usuário, poderá ocorrer o comprometimento de algumas funções das aplicações do site e/ou do aplicativo.
9.2.2 – Funcionalidade. São os cookies que permitem que o site e/ou o aplicativo personalize as suas funcionalidades.
9.2.3 – Analíticos. Permitem que o site e/ou o Aplicativo contabilize o seu tráfego, de modo que a FENIX possa utilizar tais informações com a finalidade de melhorar o desempenho de suas aplicações através do histórico de movimentação dos usuários em suas páginas.
9.2.4 – Publicidade. Este cookie é capaz de rastrear o histórico de navegação do usuário e mapear um perfil com base nos seus interesses, podendo, ainda, afetar o conteúdo e as mensagens que aparecem em outros websites que o usuário visita.
9.3 – Tempo de Vida do Cookie. Após a sua instalação, o cookie poderá permanecer no dispositivo do usuário apenas durante a navegação deste no site ou no aplicativo com a finalidade de proporcionar uma experiência melhor, bem como entregar um conteúdo personalizado de acordo com os interesses do usuário. Por outro lado, existem cookies que permanecem mais tempo no dispositivo e geralmente são utilizados para lembrar informações de login e senha, sendo possível que os usuários os excluam manualmente.
9.4 – Uso de Cookies pela FENIX. A FENIX poderá utilizar cookies próprios ou cookies de terceiros, isto significa que empresas e/ou profissionais poderão ser contratados para executar serviços com base na utilização dessas informações, para tanto, os próprios fornecedores precisarão fazer a instalação dos cookies nos dispositivos dos usuários no momento que estes acessarem as aplicações da FENIX.
9.5 – Gerenciamento de Cookies. O usuário não é obrigado a aceitar a instalação de cookies em seu dispositivo, podendo, para tanto, bloqueá-los, revisar permissões concedidas anteriormente ou ativar notificações no momento em que os Cookies forem enviados ao seu dispositivo. No primeiro acesso às aplicações da FENIX, será solicitado o consentimento do Usuário para que ocorra a instalação dos cookies, momento em que um alerta será acionado na página inicial.
9.6 – Gerenciamento de Cookies nos Navegadores de Internet. Os navegadores de internet mais utilizados pelos usuários disponibilizam páginas com tutoriais e suporte técnico acerca da gestão dos cookies, conforme lista a seguir:
- Alterações no Texto e Notificação do Usuário
10.1 – Possibilidade Alteração deste Aviso. Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado pela FENIX nas hipóteses em que ocorrer eventuais mudanças normativas, ocasião em que a FENIX notificará o usuário e lhe encaminhará o Aviso atualizado através do e-mail cadastrado no Aplicativo Fenix.